Aviso legal

Informações gerais.

O titular deste site é:

• CLUBER SIGUETULIGA, S.L.
• CIF B70291927
• Rua Mendaña de Neyra, 26. 15008, A Coruña.
• Inscrita no Registo Comercial de A CORUÑA, Tomo 3.414, Fólio 91, Folha C-47.288
• Contacto:
  • info@cluber.com
  • 881 55 71 65

O acesso e a utilização do site implicam a aceitação integral das presentes condições, sem prejuízo das condições particulares que possam ser aplicáveis a determinados e concretos serviços do site.

Acesso e Segurança.

O acesso ao site da CLUBER é livre e confere a quem o efetua a condição de Utilizador.

O acesso e/ou utilização dos sites da CLUBER por parte dos utilizadores está condicionado à leitura prévia e aceitação integral, expressa e sem reservas das presentes condições em vigor no momento do acesso.

Caso o utilizador não concorde com as presentes condições, deverá abster-se de utilizar o site e de realizar quaisquer operações através do mesmo. O utilizador está plenamente ciente de que a mera navegação nestas páginas web, bem como a utilização dos seus serviços, implica a aceitação das presentes condições.

O utilizador declara ser maior de idade, ter capacidade suficiente para celebrar contratos e ter lido, compreendido e aceitado as presentes Condições.

Utilização correta dos serviços.

O Utilizador está ciente e aceita voluntariamente que a utilização do site é feita em todos os momentos sob a sua inteira responsabilidade, e compromete-se a fazer uma utilização correta do mesmo, em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública e os bons costumes, respondendo perante a CLUBER ou perante terceiros pelos danos e prejuízos que possam ser causados em consequência de uma utilização inadequada dos conteúdos. Concretamente, compromete-se a evitar:

1. Tentar aceder às contas privadas de outros utilizadores ou a áreas restritas da CLUBER e, se for o caso, extrair informações, violar os seus direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações.
2. Usurpar a identidade de outros utilizadores.
3. Impedir o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a CLUBER presta os seus serviços.
4. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou, de qualquer outra forma, comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se disponha da autorização do CLUBER ou do titular dos direitos correspondentes sobre os conteúdos.
5. Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, danificar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da CLUBER ou de terceiros.

A CLUBER zelará, em todos os momentos, pelo respeito da legislação em vigor e estará legitimada a interromper ou restringir o acesso e a utilização dos serviços aos Utilizadores que demonstrem comportamentos que, no entender da CLUBER, sejam contrários à moral, à ordem, aos bons costumes, a estas condições de utilização, de forma a poderem afetar o bom funcionamento, a imagem ou o prestígio da CLUBER.

O Utilizador será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a CLUBER possa sofrer, direta ou indiretamente, em consequência do incumprimento de qualquer das obrigações decorrentes do presente Aviso Legal, das respetivas condições particulares ou da lei em relação à utilização do site.

Conteúdos.

A CLUBER não se responsabiliza por erros tipográficos ou pela falta de exatidão ou atualização das informações que os conteúdos próprios ou de terceiros que eventualmente sejam publicados neste site possam conter. No caso de serem publicados conteúdos que violem os direitos de propriedade intelectual ou industrial; que violem os segredos comerciais de terceiros; que possam constituir crime ou violar a legalidade em vigor; ou que atentem contra os princípios consagrados no artigo 8.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação, a CLUBER cessará a publicação ou retirará a informação do site.

Propriedade Intelectual.

A propriedade intelectual dos elementos que compõem o site, incluindo o seu código-fonte, design, estrutura de navegação, bases de dados e os diversos elementos nele contidos, pertence à CLUBER, quer por ser titular dos direitos exclusivos de exploração dos mesmos sob qualquer forma (especialmente através dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação), quer por dispor das licenças necessárias para a sua publicação.

É autorizada a visualização, impressão e download parcial do conteúdo do site apenas e exclusivamente se estiverem reunidas as seguintes condições:

• Compatibilidade com os objetivos do site.
• Intenção exclusiva de obter a informação contida para uso pessoal e privado. É expressamente proibida a sua utilização para fins comerciais ou ilícitos.
• Respeito pela integridade dos conteúdos do site, sendo expressamente proibida qualquer modificação dos mesmos.

A CLUBER é titular dos direitos de propriedade industrial relativos aos seus produtos e serviços. No que diz respeito às referências a produtos e serviços de terceiros, a CLUBER reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua mera menção ou aparição no site a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades da CLUBER sobre os mesmos, nem tampo menos o apoio, patrocínio ou recomendação por parte da CLUBER, a menos que tal seja expressamente indicado.

A utilização não autorizada das informações contidas no site, a sua revenda, bem como a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial da CLUBER, darão origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

Exclusão de Garantias e Responsabilidade.

A CLUBER reserva-se o direito de interromper o acesso ao site, bem como a prestação de qualquer ou de todos os Serviços prestados através do mesmo, a qualquer momento e sem aviso prévio, seja por motivos técnicos, de segurança, de controlo, de manutenção, por falhas no fornecimento de energia elétrica ou por qualquer outra causa.

A CLUBER não assume qualquer responsabilidade, seja por danos indiretos ou lucros cessantes, no caso de existirem interrupções dos Serviços, atrasos, erros, mau funcionamento dos mesmos e, em geral, outros inconvenientes que tenham origem em causas que escapam ao controlo da CLUBER, e/ou devido a uma ação dolosa ou culposa do utilizador e/ou tenham origem em causas de Força Maior. Sem prejuízo do disposto no artigo 1105.º do Código Civil, entender-se-á incluído no conceito de Força Maior, além disso, todos os acontecimentos ocorridos fora do controlo da CLUBER, tais como: falhas de terceiros, operadores ou empresas de serviços, atos do Governo, falta de acesso a redes de terceiros, atos ou omissões das Autoridades Públicas, aqueles outros produzidos em consequência de fenómenos naturais, cortes de energia, etc. e o ataque de hackers ou de terceiros especializados à segurança ou integridade do sistema informático, desde que a CLUBER tenha adotado todas as medidas de segurança de que dispõe de acordo com o estado da técnica.

A CLUBER não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos resultados obtidos ou pelos danos e prejuízos sofridos em consequência do acesso a Serviços de terceiros através de ligações, ligações ou links dos sites ligados. A função dos links que aparecem no CLUBER é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes de informação na Internet, onde poderá ampliar os Serviços oferecidos pelo site. Estes Serviços de terceiros são fornecidos por estes, pelo que o CLUBER não pode controlar e não controla a legalidade dos Serviços nem a sua qualidade. Consequentemente, o utilizador deve agir com extrema prudência na avaliação e utilização das informações e serviços existentes nos conteúdos de terceiros.

Embora o CLUBER adote medidas de segurança razoavelmente adequadas para detetar a existência de vírus, o utilizador deve estar ciente de que as medidas de segurança dos sistemas informáticos na Internet não são totalmente fiáveis e, consequentemente, a CLUBER exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer tipo que possam ser causados pela presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos que possam provocar alterações nos sistemas informáticos dos utilizadores, bem como nos documentos ou sistemas neles armazenados.

A CLUBER não se responsabiliza pela utilização que o utilizador fizer dos Serviços do site nem das suas palavras-passe, bem como de qualquer outro material relacionado com os Serviços, que infrinja os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou qualquer outro direito de terceiros.

Qualquer exclusão de responsabilidade será entendida sem prejuízo das garantias e coberturas legais aplicáveis aos utilizadores que tenham a condição jurídica de consumidores, de acordo com a legislação em vigor.

Proteção de dados pessoais.

Todas as informações a este respeito podem ser encontradas na secção intitulada Política de Privacidade.

Legislação e jurisdição aplicável.

As presentes Condições Gerais estão sujeitas ao ordenamento jurídico espanhol, submetendo qualquer litígio aos tribunais da cidade de A Coruña, com renúncia a qualquer outro foro geral ou especial que lhes possa corresponder, salvo se o utilizador tiver a condição de consumidor.

Versão atualizada em março de 2026